MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental, tendo sob análise a democracia participativa em audiências públicas. Como é cediço, o meio

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação. Diante deste cenário, por meio do presente artigo científico almeja-se uma análise sobre a

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos

Anistia, indulto e graça

e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa